Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:13

TJDFT é quem deve julgar mandado de segurança contra procurador-geral do MPDFT

pagamento das parcelas remuneratórias reclamadas é de sua responsabilidade, já que o MPDFT integra o Ministério Público da União
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:05

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:07

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:32

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Declaratória de inexigibilidade de tributo e repetição de indébito. TIP. Prescrição quinquenal.

indevidamente pagas pelos autores no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2002.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 13:29

Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.

cobrança de contribuição previdenciária sobre as comissões pagas pelas seguradoras aos corretores de
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50

Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto

% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38

TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg

e estéticos que deverão ser pagas a um trabalhador que sofreu sequelas progressivas e irreversíveis
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:28

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

São Paulo (TJSP) que extinguiu a cobrança de mensalidades de pensão alimentícia provisória não pagas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:40

FGTS. Prescrição trintenária.

Não há falar em prescrição acessória dos depósitos do FGTS se proposta a ação no biênio posterior ao contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:34

Empreendimento deve interromper cobranças de cliente

Compra de lote ocorreu em 2014, mas infraestrutura básica não foi entregue no prazo previsto.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:54

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:20

LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:41

Terceira Turma mantém decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:40

JT aplica justa causa a empregador que impunha jornada exaustiva a motorista rodoviário de cargas

serviços. As rés deverão responder pelas parcelas referentes à demissão por justa causa
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:30

Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma

Turma condenou o laboratório a pagar todas as parcelas trabalhistas desde o início da atuação do
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:22

Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 7854

pagamento das parcelas remuneratórias reclamadas é de sua responsabilidade, já que o MPDFT integra o Ministério Público da União

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.

indevidamente pagas pelos autores no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2002.

cobrança de contribuição previdenciária sobre as comissões pagas pelas seguradoras aos corretores de

% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e

responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas

e estéticos que deverão ser pagas a um trabalhador que sofreu sequelas progressivas e irreversíveis

São Paulo (TJSP) que extinguiu a cobrança de mensalidades de pensão alimentícia provisória não pagas

Não há falar em prescrição acessória dos depósitos do FGTS se proposta a ação no biênio posterior ao contrato de trabalho.

Compra de lote ocorreu em 2014, mas infraestrutura básica não foi entregue no prazo previsto.

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e

modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.

serviços. As rés deverão responder pelas parcelas referentes à demissão por justa causa

Turma condenou o laboratório a pagar todas as parcelas trabalhistas desde o início da atuação do

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos